No que concerne à Lei n.º 11.107/2005, julgue: Associação pública é a designação dada à pessoa jurídica que, resultando de consórcio público, assume personalidade jurídica de direito público.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que concerne à Lei n.º 11.107/2005, julgue: Associação pública é a designação dada à pessoa jurídica que, resultando de consórcio público, assume personalidade jurídica de direito público.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.