Questão de Direito Ambiental — CETESB 2013

Question

A resolução Conama n.º 01/86 estabelece que

Accepted Answer

Alternativa B: o estudo de impacto ambiental, obedecerá, dentre outras, a diretriz geral de identificar e avaliar sistematicamente os
impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

Answer

Alternativa A: dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do
SISNAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, sejam de competência estadual.

Answer

Alternativa C: qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a quinze toneladas por mês, dependerá de
elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à
aprovação do órgão federal competente, para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.

Answer

Alternativa D: o relatório de impacto ambiental – RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental, contendo, no máximo,
os objetivos e justificativas do projeto, guardada a pertinência temática com as políticas macroeconômicas dos programas
governamentais que afetam o entorno.

Answer

Alternativa E: respeitado o sigilo profissional, o RIMA será acessível aos interessados, que são as partes envolvidas no processo.

Questão de Direito Ambiental — CETESB — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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