Questão de Conhecimentos Gerais — CEHAP-PB 2009

Question

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo Decreto-Lei n.º 37/1966, possui três modalidades
específicas. Acerca da modalidade denominada suspensão, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa D: Em decorrência de licitação internacional, a modalidade utilizada para importar matéria-prima, produto intermediário e
componente destinados à industrialização de máquinas e equipamentos no país, para serem fornecidos no mercado
interno, é denominada drawback para fornecimento no mercado interno.

Answer

Alternativa A: A modalidade caracterizada pela discriminação genérica da mercadoria a importar e seu respectivo valor, é
denominada drawback simples.

Answer

Alternativa B: Se a operação de drawback não apresenta cobertura cambial, parcial nem total, da operação de importação, então a
modalidade é denominada de drawback em moeda nacional.

Answer

Alternativa C: Se existir participação solidária de duas ou mais empresas industriais na importação, então a operação é denominada
drawback solidário. O drawback solidário não poderá ser adotado na modalidade de suspensão, apenas nas modalidades
de isenção e de restituição.

Questão de Conhecimentos Gerais — CEHAP-PB — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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