Questão de Legislação Penal Especial — CBM-BA 2017

Question

Considere as disposições da lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 e assinale a alternativa correta sobre a
incitação ao crime de genocídio.

Accepted Answer

Alternativa B: Aplica-se a metade da pena cominada pelo genocídio a quem incitar, direta e publicamente alguém a cometer tal crime

Answer

Alternativa A: Aplica-se a mesma pena cominada pelo genocídio a quem incitar, direta e publicamente alguém a cometer tal crime

Answer

Alternativa C: Aplica-se a pena cominada pelo genocídio, aumentada de um terço, a quem incitar, direta e publicamente alguém a
cometer tal crime

Answer

Alternativa D: Aplica-se a pena cominada pelo genocídio, aumentada de dois terços, a quem incitar, direta e publicamente alguém a
cometer tal crime

Answer

Alternativa E: Aplica-se a pena cominada pelo genocídio, diminuída de um terço, a quem incitar, direta e publicamente alguém a
cometer tal crime

Questão de Legislação Penal Especial — CBM-BA — 2017 — Diversas