As normas constitucionais, segundo José Afonso da Silva, podem ser de eficácia plena, contida ou limitada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação acima:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
As normas constitucionais, segundo José Afonso da Silva, podem ser de eficácia plena, contida ou limitada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação acima:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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