Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica. Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica. Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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