Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica. Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade a incapacidade civil, quando tenham colado grau em curso de nível superior.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica. Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade a incapacidade civil, quando tenham colado grau em curso de nível superior.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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