Questão de Direito Econômico-Financeiro — BACEN 2013

Question

No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.

Accepted Answer

Alternativa C: o abrandamento da ilicitude dos atos de concentração e das práticas anticompetitivas, visto que algumas operações e
condutas, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

Answer

Alternativa A: a aplicação do princípio da proporcionalidade no direito econômico, de acordo com seus subprincípios: adequação,
necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

Answer

Alternativa B: a aplicação da norma com base na racionalidade do agente econômico, que responde a estímulos por meio de
estratégias que avaliam o comportamento dos demais agentes de acordo com a teoria dos jogos.

Answer

Alternativa D: o abrandamento da ilicitude somente dos atos de concentração, visto que algumas operações, ainda que restrinjam a
concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

Answer

Alternativa E: o abrandamento da ilicitude somente das práticas anticompetitivas, visto que algumas condutas, ainda que restrinjam a
concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência

Questão de Direito Econômico-Financeiro — BACEN — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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