Questão de Direito Constitucional — AVAREPREV-SP 2020

Question

A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato

Accepted Answer

Alternativa C: se um Deputado se desfilia do seu partido, sem justa causa, o que não ocorre quando a desfiliação se dá, por exemplo,
por parte de Prefeito e Governador.

Answer

Alternativa A: quando um Deputado é filiado a um partido e deixa a legenda em razão deste ter sido incorporado por outro partido
político.

Answer

Alternativa B: na hipótese de um Deputado ou Senador se desfiliar de uma legenda partidária para ingressar em um novo partido
recém-criado.

Answer

Alternativa D: na hipótese de um parlamentar se desfiliar do seu partido, simplesmente porque a agremiação praticou substancial
mudança do seu programa.

Answer

Alternativa E: pela mera desfiliação partidária de Vereador, ainda que este tenha se desligado da legenda por conta de grave
discriminação pessoal.

Questão de Direito Constitucional — AVAREPREV-SP — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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