Questão de Legislação de Trânsito — ARCON (PA) 2018

Question

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do
veículo, ao embarcador e ao transportador. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: O principal condutor pode ser considerado responsável pela infração se, decorridos 15 dias de prazo, após a
notificação da autuação, o infrator não for identificado.

Answer

Alternativa A: Ao proprietário caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.

Answer

Alternativa B: O condutor é o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos, ou quando a
carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o peso bruto total.

Answer

Alternativa C: O proprietário é responsável pela infração relativa ao excesso de peso bruto total se o peso declarado na nota fiscal, na
fatura ou no manifesto for superior ao limite legal.

Answer

Alternativa D: Ao condutor caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e ao preenchimento das
formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, à conservação e inalterabilidade das
respectivas características, a componentes, agregados, habilitação legal e compatível dos respectivos condutores, quando
esta for exigida, e outras disposições que deva observar.

Questão de Legislação de Trânsito — ARCON (PA) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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