Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004. A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Ministério dos Transportes.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004. A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Ministério dos Transportes.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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