A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O direito fundamental à razoável duração do processo só pode ser exigido no âmbito judicial.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O direito fundamental à razoável duração do processo só pode ser exigido no âmbito judicial.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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