Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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