A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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