Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o seguinte item. O contrato de serviço de transporte extraordinário deve prever renúncia ou revenda da capacidade disponível nos casos de não utilização do serviço que possam acarretar congestionamento contratual.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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