Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A ANP deve fiscalizar, processar e sancionar empresas por infração à ordem econômica, com o intuito de estimular a concorrência no mercado regulado.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A ANP deve fiscalizar, processar e sancionar empresas por infração à ordem econômica, com o intuito de estimular a concorrência no mercado regulado.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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