Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte. A participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada à União e aos estados, mas não se estende aos municípios.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte. A participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada à União e aos estados, mas não se estende aos municípios.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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