Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Royalties e pagamento pela ocupação ou retenção de área são participações governamentais obrigatórias sobre as quais dispõem os contratos de concessão.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Royalties e pagamento pela ocupação ou retenção de área são participações governamentais obrigatórias sobre as quais dispõem os contratos de concessão.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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