Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir. Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir. Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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