Questão de Direito AdministrativoANEEL — 2004Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1ANEEL·Diversas·2004Direito Administrativo

Assinale a opção que constitui título coerente com a idéia conclusiva do texto. Como se sabe, a energia elétrica é obtida em nosso País principalmente por meio de geradores em hidrelétricas. É produzida pela força das águas represadas. Em suma, utiliza-se o potencial hidráulico para fins de geração de energia elétrica. A água é um bem de uso comum do povo e, conseqüentemente, um bem difuso, ou seja, de todos. Ora, se a energia é o resultado da utilização de uma das propriedades de um bem difuso, mais exatamente, no caso, pela sua força motriz, podemos concluir que, por extensão, a energia elétrica é um bem de caráter difuso. Reforça essa conclusão o fato de sua utilização ter caráter universal e, conseqüentemente, público. Assim, a energia elétrica tem a natureza jurídica de

um bem imaterial de caráter difuso de uso comum do povo. (Adaptado de http://www.aultimaarcadenoe.com/energia.htm)

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
ANEEL
Órgão
Diversas
Ano
2004
Disciplina
Direito Administrativo
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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