Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 incluem o direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, e a transmissibilidade desse direito aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 incluem o direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, e a transmissibilidade desse direito aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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