A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir. A gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de casamento é direito de todas as pessoas.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir. A gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de casamento é direito de todas as pessoas.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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