A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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