Questão de Saúde Pública — AMS 2018

Question

O Pacto pela Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 contempla o Pacto firmado entre os
gestores, em três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. A respeito desse pacto, assinale a alternativa
correta:

Accepted Answer

Alternativa C: No que se refere à transferência dos recursos, a portaria prevê sua divisão em seis blocos de financiamento: Atenção
Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e
Investimentos em Saúde.

Answer

Alternativa A: Trata-se de um conjunto de reformas institucionais, pactuado entre a União e Estados, com o objetivo de promover
inovações nos processos e instrumentos de gestão, a melhoria dos serviços ofertados à população, garantindo, assim,
acesso a todos.

Answer

Alternativa B: Sua implementação se dá por meio de processos de habilitação em substituição ao procedimento anterior que previa a
realização do Termo de Compromisso de Gestão.

Answer

Alternativa D: A pactuação de responsabilidades no campo da gestão do sistema e da atenção à saúde se deu entre O Ministério da
Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), uma vez que o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS) não se configura como um dos gestores do SUS.

Answer

Alternativa E: A partir do Pacto pela Saúde, os processos de gestão do SUS passaram a ser orientados por NOBs e NOAS, de modo
a contemplar o atual cenário da política de saúde brasileiro, sobretudo no que diz respeito a questão da descentralização

Questão de Saúde Pública — AMS — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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