Questão de Legislação Estadual — ALESE 2018

Question

De acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, pode ser decretada a transferência da capital do Estado para outra
cidade do território estadual

Accepted Answer

Alternativa D: temporariamente, mediante autorização da Assembleia Legislativa, nas situações de calamidade pública, para dar
continuidade à Administração pública e, simbolicamente, em datas festivas e como homenagem a Municípios ou a seus
cidadãos.

Answer

Alternativa A: temporária e simbolicamente, apenas em datas festivas e como homenagem a Municípios ou a seus cidadãos,
mediante autorização do Senado Federal.

Answer

Alternativa B: definitivamente, apenas nos casos de calamidade pública, para dar continuidade à Administração pública,
independentemente de qualquer autorização.

Answer

Alternativa C: temporariamente, mediante autorização do Senado Federal, nas situações de calamidade pública, para dar
continuidade à Administração pública e, simbolicamente, em datas festivas e como homenagem a Municípios ou a seus
cidadãos.

Answer

Alternativa E: definitivamente, apenas nos casos de calamidade pública, para dar continuidade à Administração pública, mediante
autorização da Câmara de Vereadores do Município para o qual a capital será transferida.

Questão de Legislação Estadual — ALESE — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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