Questão de Direito Penal — ALESE 2018

Question

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que

Accepted Answer

Alternativa C: as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim
de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da
Administração pública direta ou indireta.

Answer

Alternativa A: é fato atípico fazer afirmação falsa em juízo arbitral.

Answer

Alternativa B: é fato atípico fazer afirmação falsa em inquérito penal.

Answer

Alternativa D: o fato deixa de ser típico se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a
verdade.

Answer

Alternativa E: é fato atípico fazer afirmação falsa em processo administrativo.

Questão de Direito Penal — ALESE — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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