Questão de Direito Constitucional — ALESE 2018

Question

João, Governador do Estado X, faleceu no primeiro ano do seu mandato, sendo sucedido por José, que havia sido eleito
Vice-Governador. Ao fim do mandato em que sucedeu João, José se elegeu Governador do Estado X. Com a proximidade
do encerramento desse novo mandato, entendendo que ainda possui muitos projetos para realizar, José almeja se
candidatar à reeleição. À luz da Constituição da República, a reeleição pretendida por José

Accepted Answer

Alternativa E: não é possível, uma vez que, ao suceder João, José passou a exercer seu primeiro mandato como titular do cargo de
Governador, de maneira que somente poderia ser reeleito para um único período subsequente, o que já ocorreu.

Answer

Alternativa A: não é possível, uma vez que José já exerceu por duas vezes consecutivas o mandato de Governador, embora ele
possa candidatar-se ao cargo de Vice-Governador na referida eleição, na medida em que ainda não foi reeleito para esse
cargo.

Answer

Alternativa B: é possível, uma vez que no primeiro mandato José foi eleito Vice-Governador, e não Governador; deverá, contudo,
renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.

Answer

Alternativa C: não é possível, uma vez que, já tendo ocupado o cargo em dois mandatos, José está impedido de, ainda que
futuramente, voltar a ser Governador do Estado X.

Answer

Alternativa D: é possível, uma vez que no primeiro mandato José foi eleito Vice-Governador, e não Governador, não sendo
necessário renunciar ao respectivo mandato para concorrer à reeleição.

Questão de Direito Constitucional — ALESE — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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