Questão de Direito Administrativo — AL-RO 2018

Question

O procedimento licitatório na modalidade pregão surgiu para aperfeiçoar o regime de licitações, levando a uma maior
competitividade e desburocratizando a licitação.
A Lei nº 10.520/02 estabelece que o pregão deve ser

Accepted Answer

Alternativa D: destinado à aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser
objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Answer

Alternativa A: conduzido por comissão de licitação, que é formada por servidores de carreira ocupantes de cargo efetivo, nomeados
pela autoridade superior do órgão ou entidade licitante.

Answer

Alternativa B: presidido pelo pregoeiro, que pode ser servidor de carreira ou ocupante de cargo em comissão não concursado, desde
que seja designado expressamente para tal função.

Answer

Alternativa C: definido em razão do valor do contrato, sem limite mínimo para contratação e com limite máximo de seiscentos e
cinquenta mil reais.

Answer

Alternativa E: destinado à alienação de bens pelo poder público àquele que ofertar o maior preço, seja ele igual ou superior ao valor
da avaliação, visando à celebração de negócio jurídico mais vantajoso à Administração Pública.

Questão de Direito Administrativo — AL-RO — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)