Questão de Regimento Interno — AL-PB 2013

Question

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do
pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

Accepted Answer

Alternativa D: poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.

Answer

Alternativa A: poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

Answer

Alternativa B: não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.

Answer

Alternativa C: poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

Answer

Alternativa E: poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.

Questão de Regimento Interno — AL-PB — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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