Questão de Regimento Interno — AL-PB 2013

Question

Paulo, na condição de réu, admitiu em juízo, por erro essencial, a verdade de um fato contrário ao seu interesse e
favorável ao adversário. A sentença, fundamentada apenas na confissão, transitou em julgado. Após o trânsito em julgado,
Paulo veio a falecer. Nesse caso, a confissão

Accepted Answer

Alternativa A: não pode ser revogada, porque o confitente não ajuizou em vida ação rescisória para essa finalidade.

Answer

Alternativa B: pode ser revogada por ação anulatória ajuizada pelo Ministério Público.

Answer

Alternativa C: pode ser revogada por ação rescisória proposta pelos herdeiros do confitente.

Answer

Alternativa D: só poderia ser revogada através de ação anulatória proposta pelos herdeiros se o óbito do confitente tivesse ocorrido
antes do trânsito em julgado da sentença.

Answer

Alternativa E: pode ser revogada por ação anulatória proposta pelos herdeiros do confitente.

Questão de Regimento Interno — AL-PB — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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