Questão de Legislação Penal Especial — AL-PB 2013

Question

A inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do
Consumidor, é cabível

Accepted Answer

Alternativa A: a favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo
as regras ordinárias de experiência.

Answer

Alternativa B: a favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou for ele vulnerável, segundo as regras
ordinárias de experiência.

Answer

Alternativa C: sempre a favor do consumidor, mas também a favor do fornecedor, se o juiz entender que o consumidor é litigante de
má-fé.

Answer

Alternativa D: mediante simples requerimento do consumidor que invocar sua vulnerabilidade.

Answer

Alternativa E: sempre que ao consumidor forem concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Questão de Legislação Penal Especial — AL-PB — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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