Questão de Legislação Estadual — AL-ES 2011

Question

Acerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali
tramitam, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa D: Os pareceres das setoriais poderão ser emitidos de forma conjunta pelos procuradores que a compõem, quando
requisitado pelo procurador-geral ou por iniciativa de seus membros, ad referendum de sua coordenação.

Answer

Alternativa A: O exame de matérias pertinentes a licitações e contratos é atribuído à setorial econômico-financeira.

Answer

Alternativa B: As setoriais da PG-AL/ES são compostas por procuradores designados pelo procurador-geral, dispensada a oitiva do
respectivo procurador.

Answer

Alternativa C: A setorial legislativa congrega procuradores que, entre outras matérias, irão se manifestar conclusivamente, quando
houver solicitação, sobre divergências jurídicas entre quaisquer órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.

Answer

Alternativa E: A setorial judicial agrega procuradores que procedem ao exame de matérias e adoção de medidas que sejam inerentes
à área judicial e consultiva.

Questão de Legislação Estadual — AL-ES — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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