Questão de Direito Administrativo — AL-ES 2011

Question

Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa
situação hipotética, o estado

Accepted Answer

Alternativa E: poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva.

Answer

Alternativa A: não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, pois o Estado não se responsabiliza por atos
individuais de terceiros.

Answer

Alternativa B: não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque o dano não foi causado por agente estatal.

Answer

Alternativa C: poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada culpa dos agentes penitenciários
na fiscalização dos detentos.

Answer

Alternativa D: não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque não houve vínculo causal entre o evento
danoso e o comportamento estatal.

Questão de Direito Administrativo — AL-ES — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)