Questão de Legislação Estadual — AL-AP 2020

Question

Projeto de lei de iniciativa parlamentar apresentado à Assembleia Legislativa do Amapá, que tramitar em regime de
urgência,

Accepted Answer

Alternativa E: será incluído na primeira Sessão Ordinária Deliberativa que se organizar, assim que estiver regimentalmente instruído.

Answer

Alternativa A: será promulgado pelo Presidente da Casa Legislativa nas 48 horas seguintes à aprovação da proposta.

Answer

Alternativa B: não poderá receber emendas parlamentares.

Answer

Alternativa C: não será submetido à apreciação das Comissões permanentes.

Answer

Alternativa D: não será incluído em pauta para discussão, independentemente de nela já ter estado, iniciando-se desde logo sua
votação.

Questão de Legislação Estadual — AL-AP — 2020 — Diversas