Questão de Direito Administrativo — AL-AP 2020

Question

A celebração de convênios entre o ente federado e as entidades que integram a Administração pública indireta exige

Accepted Answer

Alternativa B: descrição precisa do objeto e das atribuições de cada partícipe, demonstrando a convergência dos interesses
envolvidos.

Answer

Alternativa A: transferência de recursos materiais ou financeiros, que é a finalidade principal do ajuste.

Answer

Alternativa C: adequado dimensionamento dos servidores que serão transferidos de uma pessoa jurídica convenente à outra para
execução das atividades previstas no plano de trabalho e outras de mesma natureza.

Answer

Alternativa D: indicação e previsão de recursos orçamentários e financeiros que se prestarão a remunerar o ente convenente que
executar as atribuições constantes do ajuste.

Answer

Alternativa E: prévia licitação ou, ao menos, procedimento de chamamento para identificação do ente integrante da Administração
indireta cujo campo funcional seja mais adequado à execução do objeto do convênio.

Questão de Direito Administrativo — AL-AP — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)