À luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem Os royalties que são pagos pelas concessionárias em razão da exploração de petróleo enquadram-se no âmbito constitucional do Sistema Tributário Nacional.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
À luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem Os royalties que são pagos pelas concessionárias em razão da exploração de petróleo enquadram-se no âmbito constitucional do Sistema Tributário Nacional.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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