Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue os próximos itens. Os concessionários podem ser tanto pessoa física quanto jurídica, a qual pode inclusive ser composta por um consórcio de empresas.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue os próximos itens. Os concessionários podem ser tanto pessoa física quanto jurídica, a qual pode inclusive ser composta por um consórcio de empresas.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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