Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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