As células que contêm cálculos feitos na planilha eletrônica,
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As células que contêm cálculos feitos na planilha eletrônica,
No que concerne ao negócio jurídico, é correto afirmar:
Considere as afirmativas abaixo sobre domicílio civil. I. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. II. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas sua sede será considerada domicílio para quaisquer atos praticados. III. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. IV. Nos contratos escritos, o domicílio deve ser necessariamente o local da residência dos contraentes. É correto o que se afirma APENAS em:
A pessoa jurídica
Considere as afirmativas abaixo sobre responsabilidade civil. I. É responsável pela reparação civil, desde que comprovada a culpa de sua parte, o empregador pelos atos praticados pelos seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele. II. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. III. O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por ele causado, se não comprovar culpa da vítima ou força maior. IV. Aquele que ressarcir o dano causado por seu descendente relativamente incapaz poderá reaver o que houver pago daquele por quem pagou. É correto o que se afirma APENAS em:
O prazo de prescrição
O funcionário público civil poderá acumular, de forma remunerada,
No que tange às licenças, observe as afirmações abaixo. I. Após cada biênio de serviço efetivo prestado ao Estado, poderá ser concedida ao funcionário licença prêmio por dois meses, com todos os direitos e vantagens do cargo efetivo. II. Depois de cinco anos de efetivo exercício, o servidor poderá obter licença sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular, por prazo não superior a dois anos. III. Ao funcionário convocado para o serviço militar e outros encargos da segurança nacional, será concedida licença com
vencimento integral. IV. Será sempre integral o vencimento do funcionário licenciado para tratamento de saúde. É correto o que se afirma APENAS em
Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. O réu revel
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando
Indeferida a petição inicial, o autor poderá
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos
Com relação a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, é correto que
Considere as afirmativas abaixo a respeito da capacidade processual. I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. II. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges. III. A herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente por seu curador. IV. As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição. É correto o que se afirma APENAS em:
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,
Considere as afirmativas abaixo. I. Está consumado o crime quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal. II. São elementos da tentativa, a cogitação do crime, os atos preparatórios e os atos de execução. III. No arrependimento eficaz, o agente, embora tenha iniciado a execução do crime, não a leva adiante, abandonando a sua realização.
IV. Para a caracterização da desistência voluntária, é imprescindível que o agente esgote os atos de execução e em seguida atue evitando que o resultado ocorra. V. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. É correto APENAS o que se afirma em:
Em relação ao Dolo e a Culpa, é INCORRETO afirmar que
O agente público que NÃO pode ser considerado sujeito ativo do crime de responsabilidade, nos termos da Lei no 1079/50, é
Exclui a punibilidade do sujeito do crime
Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que
As omissões da queixa poderão ser supridas a todo tempo antes
A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Considere: I. Juiz. II. Escrivão. III. Oficial de Justiça. IV. Ministério Público. V. Acusado. São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
A ação penal pública será promovida por
De acordo com o Código de Processo Penal,
Quando a ação penal pública for condicionada à representação do ofendido, o exercício desta pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo
O Ministério Público não poderá
O arquivo com o texto
O arquivo que contém o texto, tendo sido gravado no disco rígido,
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