Questões de Regimento Interno — TJ-PE / Diversas

Questão 1TJ-PE·Diversas·2017Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, são atribuições dos Desembargadores Relatores, exceto:

ADecidir sobre o pedido de assistência judiciária gratuitaBFiscalizar o pagamento de taxas, impostos, custas e emolumentosCRedigir acórdão e ementa quando seu voto for vencedorDProferir sentença de mérito absolutória em processo de competência originária do Tribunal de JustiçaEIndeferir liminarmente revisões criminais quando julgar insuficientemente instruído o pedido

Questão 2TJ-PE·Diversas·2017Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, são atribuições dos Desembargadores Relatores, exceto:

ADecidir sobre o pedido de assistência judiciária gratuitaBFiscalizar o pagamento de taxas, impostos, custas e emolumentosCRedigir acórdão e ementa quando seu voto for vencedorDProferir sentença de mérito absolutória em processo de competência originária do Tribunal de JustiçaEIndeferir liminarmente revisões criminais quando julgar insuficientemente instruído o pedido

Questão 3TJ-PE·Diversas·2017Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, são atribuições dos Desembargadores Relatores, exceto:

ADecidir sobre o pedido de assistência judiciária gratuitaBFiscalizar o pagamento de taxas, impostos, custas e emolumentosCRedigir acórdão e ementa quando seu voto for vencedorDProferir sentença de mérito absolutória em processo de competência originária do Tribunal de JustiçaEIndeferir liminarmente revisões criminais quando julgar insuficientemente instruído o pedido

Questão 4TJ-PE·Diversas·2017Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, são atribuições dos Desembargadores Relatores, exceto:

ADecidir sobre o pedido de assistência judiciária gratuitaBFiscalizar o pagamento de taxas, impostos, custas e emolumentosCRedigir acórdão e ementa quando seu voto for vencedorDProferir sentença de mérito absolutória em processo de competência originária do Tribunal de JustiçaEIndeferir liminarmente revisões criminais quando julgar insuficientemente instruído o pedido

Questão 5TJ-PE·Diversas·2017Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, são atribuições dos Desembargadores Relatores, exceto:

ADecidir sobre o pedido de assistência judiciária gratuitaBFiscalizar o pagamento de taxas, impostos, custas e emolumentosCRedigir acórdão e ementa quando seu voto for vencedorDProferir sentença de mérito absolutória em processo de competência originária do Tribunal de JustiçaEIndeferir liminarmente revisões criminais quando julgar insuficientemente instruído o pedido

Questão 6TJ-PE·Diversas·2017Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, são atribuições dos Desembargadores Relatores, exceto:

ADecidir sobre o pedido de assistência judiciária gratuitaBFiscalizar o pagamento de taxas, impostos, custas e emolumentosCRedigir acórdão e ementa quando seu voto for vencedorDProferir sentença de mérito absolutória em processo de competência originária do Tribunal de JustiçaEIndeferir liminarmente revisões criminais quando julgar insuficientemente instruído o pedido

Questão 7TJ-PE·Diversas·2017Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, são atribuições dos Desembargadores Relatores, exceto:

ADecidir sobre o pedido de assistência judiciária gratuitaBFiscalizar o pagamento de taxas, impostos, custas e emolumentosCRedigir acórdão e ementa quando seu voto for vencedorDProferir sentença de mérito absolutória em processo de competência originária do Tribunal de JustiçaEIndeferir liminarmente revisões criminais quando julgar insuficientemente instruído o pedido