Questões de Direito da Criança e do Adolescente — TJ-PE 2013 — Diversas

Questão 1TJ-PE·Diversas·2013Direito da Criança e do Adolescente

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

Afornecer declaração de nascimento, desde que não constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.Bmanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto aos pais.Cprestar orientação ao pais do recém-nascido, quanto à terapêutica de anormalidades no metabolismo, mas não são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico, cuja realização é atribuição exclusiva de laboratórios públicos.Dmanter o registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo mínimo de cinco e máximo de dez anos.Eidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e impressão digital da mãe.