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A instituição da governança judiciária é um macrodesafio estabelecido no planejamento estratégico do Poder Judiciário do estado do Pará para o período de 2015 a 2020. A esse respeito, assinale a opção que apresenta iniciativa estratégica que favorece o alcance desse macrodesafio.
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,
Assinale a opção correta a respeito do prazo prescricional em caso de infração disciplinar cometida por servidor do TJ/PA.
Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará). 1.O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA. 2.Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados. 3.Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor. 4.Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética. Estão certos apenas os itens
Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a
Consoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. Considerando-se esse conceito, é correto afirmar que o referido decreto inclui entre os contribuintes 1.qualquer pessoa, natural ou jurídica, de direito público ou privado, que promover importação de mercadoria do exterior. 2.cooperativas. 3.instituição financeira que efetue operações sujeitas ao ICMS. 4.sociedade civil com ou sem fim econômico que explore estabelecimento de extração de substância mineral. 5.entidades da administração indireta que pratiquem operações ou prestações de serviços em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas. Assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
A instituição da governança judiciária é um macrodesafio estabelecido no planejamento estratégico do Poder Judiciário do estado do Pará para o período de 2015 a 2020. A esse respeito, assinale a opção que apresenta iniciativa estratégica que favorece o alcance desse macrodesafio.
A instituição da governança judiciária é um macrodesafio estabelecido no planejamento estratégico do Poder Judiciário do estado do Pará para o período de 2015 a 2020. A esse respeito, assinale a opção que apresenta iniciativa estratégica que favorece o alcance desse macrodesafio.
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do
Assinale a opção correta a respeito do prazo prescricional em caso de infração disciplinar cometida por servidor do TJ/PA.
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,
Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará). 1.O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA. 2.Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados. 3.Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor. 4.Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética. Estão certos apenas os itens
Assinale a opção correta a respeito do prazo prescricional em caso de infração disciplinar cometida por servidor do TJ/PA.
Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a
Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará). 1.O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA. 2.Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados. 3.Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor. 4.Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética. Estão certos apenas os itens
Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a