Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação
10 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação
A intimação de empresa pública para o cumprimento de sentença, caso não haja procurador constituído nos autos, será feita preferencialmente por
Considera-se fundamentada a decisão interlocutória se o juiz apenas
No curso de ação cível, é defeso ao juiz conhecer de ofício
A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a)
É causa que, por força de lei, pode acarretar o adiamento de audiência de instrução e julgamento em causa cível
Após ser elaborada lista que continha a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, a parte requereu prioridade no julgamento, alegando urgência. O juiz, no entanto, indeferiu o pedido, por não ter vislumbrado a urgência alegada. Nessa situação hipotética, o processo retornará para a lista na
De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o domicílio para fins de competência do foro em ação ajuizada em desfavor de sociedade sem personalidade jurídica que tenha descumprido obrigação contratual será o do local onde
Em ação civil pública que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, caso o juiz determine o cumprimento de prestação da atividade devida em trinta dias, cominando multa diária para o caso de descumprimento, a multa será exigível