Questão 1TJ-MT·Diversas·2018Legislação FederalAcerca do mandado de injunção ambiental, assinale a alternativa correta.AlternativasAQualquer pessoa ou entidade poderá requerer aos órgãos ambientais, sem necessidade de justificativa, a prestação de informações ambientais, que é obrigatória por disposição legal.BOs efeitos da sentença que julga improcedente o pedido sujeita-se à teoria não concretista.CO procedimento adotado deve ser o da ação civil pública ambiental.DSeu cabimento dá-se contra ato que fira direito líquido e certo.EPode ser utilizado como instrumento processual para defesa do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.ResponderDica da IA