Questões de Direito TributárioTJ-MS 2010

4 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1TJ-MS·Diversas·2010Direito Tributário

Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária: I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública. II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóvel, independente de prova da quitação dos tributos. III. Não é responsável tributário o adquirente de filial, em processo de recuperação judicial, ainda que sócio da sociedade em recuperação judicial. IV. Não é responsável tributário o sucessor, pelos tributos devidos pelo de cujus, antes da partilha ou adjudicação. É correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Questão 2TJ-MS·Diversas·2010Direito Tributário

Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir

Alternativas
Questão 3TJ-MS·Diversas·2010Direito Tributário

Sobre a competência tributária, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 4TJ-MS·Diversas·2010Direito Tributário

Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que

Alternativas