Questões de Legislação Penal Especial

Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a afirmativa INCORRETA.

Tomando por base a Lei 9.099/95, que prevê a constituição dos Juizados Especiais Criminais, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.

Analisando a Lei de Execução Penal (n. 7.210/84) sobre o instituto da remição da pena, é INCORRETO afirmar que

Analisando os preceitos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Um "contrato de adesão, em que o poder público delega a um particular, a título precário, a execução de determinado serviço, por sua própria conta e risco, mediante a percepção de uma tarifa, paga pelo usuário", denomina-se

Com base no CPC, assinale a afirmativa que NÃO apresenta causa de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Considerando a Lei 1.060/50, quanto à impugnação ao pedido de assistência judiciária; e quanto ao prazo de prescrição - a contar da sentença - para o assistido satisfazer tal pagamento, assinale a alternativa CORRETA.

Com base no CPC, é CORRETO afirmar que a ação judicial em que o incapaz for réu será processada no foro

Quanto à atuação e participação do órgão do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Analisando a lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), assinale a afirmativa INCORRETA.

Pelo disposto na Lei n. 4.898/65, dentre as penas de sanção administrativa para o autor de abuso de autoridade, NÃO está prevista a

Com base no ECA, Lei n. 8.069/90, assinale a modalidade de Medida Sócio-Educativa que "deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosamente separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração".

Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a definição INCORRETA.

"Abrindo a janela matinal, o cronista reparou no firmamento que seria de uma safira impecável se não houvesse a longa barra de névoa a toldar a linha entre o céu e o chão [...]." (linhas 2-4) Assinale a alternativa em que a correspondência entre a expressão e o termo destacado está INCORRETA.

Em relação à palavra sublinhada na expressão "suspeita de inverno" contida no texto, os seguintes sinônimos estão corretos, EXCETO

Todas estavam ainda verdes, mas essa ostentava algumas folhas amarelas e outras já estriadas de vermelho (...) também elas se preparavam para ganhar coloração dourada. (Linhas 19-23) Considerando o trecho acima, assinale a alternativa que NÃO CONTÉM um pronome substantivo.

"Anda tudo muito desorganizado, e, como deves notar, trago comigo um resto de verão [...]." (linhas 31-32) O termo destacado no trecho acima, quanto à função sintática, classifica-se em

Com base na leitura do texto, é CORRETO afirmar que o principal objetivo do cronista é

Assinale a alternativa que apresenta a frase que identifica com mais eficiência a intimidade da Árvore com o Homem

"Cumpro o meu dever de árvore, embora minhas irmãs não respeitem as estações." (linhas 28-29) É CORRETO afirmar que a oração destacada nesse período indica uma ideia de

A única afirmativa que contém uma palavra cuja acentuação gráfica não segue a mesma regra das demais é

No texto, o autor personifica a árvore, espiritualiza-a. Assinale a alternativa em que isso NÃO ocorre.

"Não vês? Começo a outonear. É 21 de março, data em que as folhinhas assinalavam o equinócio do outono. Cumpro meu dever de árvore [...]." (linhas 27-28) É CORRETO afirmar que no trecho acima

Quanto à acentuação tônica e ao número de sílabas, assinale a alternativa INCORRETA.

"Quero apenas que te outonizes com paciência e doçura." (linha 43) É CORRETO afirmar que nessa frase a palavra destacada exerce uma função

"[...] e serve há longos anos à necessidade de sombra que têm os amantes de rua, e mesmo a outras precisões mais humildes de cãezinhos transeuntes." (linhas 17-19) Nessa frase, em relação ao animal mencionado, é CORRETO afirmar que o cronista guarda, principalmente, um sentimento de

Assinale a alternativa que contém uma afirmação INCORRETA em relação às expressões extraídas do texto.

"Pequenas amêndoas atestavam o seu esforço, e também elas se preparavam para ganhar coloração dourada, e [...] completado o ciclo, tombar/ sobre o meio-fio, [...]." (linhas 21-23) É CORRETO afirmar que, dentre as formas verbais destacadas no período acima