Questões de Direito Penal — TJ-MG 2010 — Diversas

Questão 1TJ-MG·Diversas·2010Direito Penal

Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.

AAdmite fiança no valor máximo.BCaberá anistia no último ano de pena.CInicia a pena em presídio especializado.DInadmite a graça.

Questão 2TJ-MG·Diversas·2010Direito Penal

Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes. I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos. II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho. Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:

Ade Abuso de Autoridade, e na de Proteção ao Idoso.BContra o Racismo, na Lei da Anistia, e na Lei de Proteção ao Idoso.CContra o Racismo, na Lei sobre Abuso de Autoridade, e na Lei de Proteção ao Idoso.Dde Proteção ao Idoso, na Lei sobre Abuso de Autoridade e na Lei Contra Tortura.

Questão 3TJ-MG·Diversas·2010Direito Penal

Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes. I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos. II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho. Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:

Ade Abuso de Autoridade, e na de Proteção ao Idoso.BContra o Racismo, na Lei da Anistia, e na Lei de Proteção ao Idoso.CContra o Racismo, na Lei sobre Abuso de Autoridade, e na Lei de Proteção ao Idoso.Dde Proteção ao Idoso, na Lei sobre Abuso de Autoridade e na Lei Contra Tortura.

Questão 4TJ-MG·Diversas·2010Direito Penal

Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.

AAdmite fiança no valor máximo.BCaberá anistia no último ano de pena.CInicia a pena em presídio especializado.DInadmite a graça.

Questão 5TJ-MG·Diversas·2010Direito Penal

Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como

Acrime de mera conduta.Bcrime impróprio.Ccrime formal.Dcrime material.

Questão 6TJ-MG·Diversas·2010Direito Penal

Analise as seguintes afirmativas e assinale a CORRETA.

ACasa de albergado é para cumprimento de pena dos condenados primários.BNão há tentativa em crime culposo.CNo concurso material de crimes o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes.DPartícipes são os que realizam ações rápidas essenciais, descritas no tipo.

Questão 7TJ-MG·Diversas·2010Direito Penal

Analisando as causas de extinção da punibilidade, NÃO se inclui entre elas

Aa doença grave do agente.Ba graça.Ca perempção.Da renúncia ao direito de queixa.

Questão 8TJ-MG·Diversas·2010Direito Penal

Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre. É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime

Acom erro de tipo.Bcom imperícia, unicamente.Cpara julgamento no tribunal do júri.Dpreterdoloso.