Considerando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
38 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Considerando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, é
Considerando o funcionamento do Poder Legislativo, quanto ao número de deputados federais por Estado da federação, é CORRETO afirmar que o limite mínimo e máximo está entre
Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como ?instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV?.
Conforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo de
Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é
"A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores, os que podendo evitá-los, se omitirem." Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Observada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo Legislativo
Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Observada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo Legislativo
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Analisando a estrutura e o funcionamento dos Municípios, é CORRETO afirmar que
No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Analisando a estrutura e o funcionamento dos Municípios, é CORRETO afirmar que
Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como ?instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV?.
Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. II. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência e enfermidade.
III. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos ambulatórios avaliados pelo Estado. A análise permite concluir que
"A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores, os que podendo evitá-los, se omitirem." Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida
Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. II. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência e enfermidade.
III. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos ambulatórios avaliados pelo Estado. A análise permite concluir que
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Considerando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, é
Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Considerando o funcionamento do Poder Legislativo, quanto ao número de deputados federais por Estado da federação, é CORRETO afirmar que o limite mínimo e máximo está entre
Conforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo de
Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que