Questões de Conhecimentos Gerais

Quando o tabelião de protesto não conservar em seus arquivos gravação eletrônica da imagem, cópia reprográfica ou micrográfica do título ou documento de dívida, pode-se dizer, sobre o registro do protesto, que em seu instrumento deverá conter, dentre outros dados, EXCETO:

A Lei n. 4.591, de 1964:

Marque a assertiva CORRETA.

Sobre o registro de títulos, documentos e papéis no Registro de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar:

Marque a alternativa CORRETA. Determinado servidor público, ocupante de cargo efetivo no Estado, mediante requerimento administrativo pediu documento público de informação sobre sua contagem de tempo de serviço, para fins de aposentadoria, conforme esclareceu. Sem qualquer justificativa, o requerimento permanece sem despacho há 90 (noventa) dias. O servidor poderá valer-se de medida judicial para defender especificamente seu direito de

Considerando os contratos de compra e venda, é INCORRETO afirmar:

Assinale a assertiva CORRETA.

Para o reconhecimento de sua paternidade:

Marque a alternativa CORRETA. A União possui competência privativa para legislar, dentre outras hipóteses, sobre

Podem ser levados a registro, EXCETO:

Assinale a assertiva FALSA.

No exercício de suas atribuições, os notários e oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, independentemente da ordem de gradação, conforme a gravidade do fato: marque a opção CORRETA.

Marque a assertiva CORRETA. Considera-se funcionário público, para efeitos penais,

Tendo em vista o disposto na Instrução n. 192/90 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, considere as assertivas abaixo: I. O Tabelião não está obrigado a descrever e caracterizar nos escritos públicos os imóveis urbanos, desde que tais elementos constem da transcrição. II. A procuração, salvo cláusula expressa, não tem prazo de validade. Entretanto, passados 30 (trinta) dias da sua outorga ou da expedição do traslado, poderá o notário, onde está sendo lavrado o ato, exigir certidão do Distribuidor do Foro da comarca da situação do imóvel, ou do Cartório onde foi passado o instrumento público do mandado, dando conta de que não foi ele revogado ou anulado. III. Nas escrituras públicas de cessão de direito hereditário deverá o Tabelião consignar que a cessão compreende o quinhão ou quota ideal dos bens que vierem a tocar ao cedente, bem como as dívidas do espólio, até as forças da herança. Assinale a alternativa CORRETA.

Marque a assertiva CORRETA.

O tabelião, em seu próprio Tabelionato, poderá promover a lavratura de atos de interesse de seu cônjuge ou de parentes, na linha reta ou na colateral, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, desde que:

É CORRETO afirmar:

Sobre a desistência e a sustação do protesto, é CORRETO afirmar que:

Analise a situação hipotética seguinte e assinale a alternativa CORRETA. A furtou um telefone celular e o vendeu para B. Foram denunciados nos mesmos autos, por crimes de furto e receptação dolosa, respectivamente. No curso da ação penal verificou-se que o acusado A era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de furto. O co-réu B possuía 26 (vinte e seis) anos ao tempo do delito. A extinção da punibilidade que beneficiou A favorece B, denunciado pela suposta da prática de receptação?

De acordo com a Lei n. 8.935, de 1994, o exercício da atividade Notarial e de Registro é:

Assinale a assertiva FALSA. No que tange à imposição de penas, as leis brasileira estabelecem:

Considerando a obrigação de se manter os livros exigidos no Registro de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar ser necessário:

Indique a alternativa que NÃO contém erro de regência.

Sobre o penhor de direitos e títulos de crédito, é INCORRETO afirmar:

Veja as quatro frases a seguir. I. Não durmo há cerca de três noites. II. Estou em Belo Horizonte há seis meses. III. Estamos há cerca de cinco horas de nosso destino. IV. Daqui há pouco vai ser divulgado o resultado do exame. As frases que apresentam CORRETAMENTE o emprego do verbo haver são

Sobre o fato jurídico, é INCORRETO afirmar que não se exige para sua comprovação uma forma especial, podendo ser demonstrado através de:

Assinale, entre as alternativas abaixo, a única CORRETA.

Princípio da especialidade do registro público implica: marque a opção CORRETA.

A forma CORRETA da construção da preposição entre seguida de pronomes pessoais é

Uma vez determinada a extinção da delegação, é competente para declarar a vacância e designar o substituto mais antigo para responder pelo expediente dos serviços notariais e de registro: marque a opção CORRETA.