Ao oficial de justiça/avaliador compete avaliar os seguintes bens, EXCETO :
11 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.
Ao oficial de justiça/avaliador compete avaliar os seguintes bens, EXCETO :
São funcionários da justiça, exceto:
Acerca do regime disciplinar previsto na Lei nº 9.129/81, em especial o disposto no artigo 134 e seguintes, que dispõe sobre o procedimento de sindicância, marque a alternativa incorreta:
Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é requisito para criação de uma nova comarca:
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os processos que, em virtude da vacância do cargo, ficarem sem o respectivo relator, ou aqueles que lhe deveriam caber por compensação, serão distribuídos, independentemente de sorteio, ao desembargador
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os conflitos de competência, em matéria cível, entre juízes de direito ou substitutos, serão julgados
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuição
Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é requisito para criação de uma nova comarca:
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os processos que, em virtude da vacância do cargo, ficarem sem o respectivo relator, ou aqueles que lhe deveriam caber por compensação, serão distribuídos, independentemente de sorteio, ao desembargador
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os conflitos de competência, em matéria cível, entre juízes de direito ou substitutos, serão julgados
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuição